A reunião do executivo da Câmara Municipal de Almeirim realizou-se esta segunda-feira, dia 30 março, em videoconferência e foram aprovadas várias isenções.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram que a autarquia isente algumas taxas, tais como:
1) Isenção do pagamento de rendas mensais de habitações propriedade do Município, situadas no Concelho de Almeirim, desde que requerido pelo arrendatário e comprovada a diminuição de rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus – COVID-19;
2) Isenção do pagamento de rendas mensais dos espaços concessionados pelo Município, situados no Concelho de Almeirim;
3) Isenção do pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas;
4) Isenção do pagamento das taxas de publicidade, desde que requerido pelo interessado e comprovada a diminuição de rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus – COVID-19;
5) Isenção do pagamento de bancas e lojas no Mercado Municipal;
6) Isenção do pagamento dos terrados na Feira Mensal, enquanto se mantiver a suspensão do seu funcionamento;
As medidas, com exceção indicada em 6), têm uma duração de três meses, com início a 1 de abril de 2020 e termo a 30 de junho de 2020, sem prejuízo do referido prazo poder ser prorrogado ou de as mesmas virem a ser adaptadas, de acordo com a avaliação da situação em cada momento
Últimas:
Biblioteca Municipal de Almeirim promove “Férias de Verão 2025” com atividades gratuitas para crianças
O que devem comer as nossas crianças?
Almeirim volta a receber Encontro Nacional de Escolas de Ciclismo
Dia 12 de outubro há um novo presidente em Almeirim
Gala O Almeirinense regressa este ano
Autoridades prendem dois homens por tráfico de estupefacientes
6ª edição do Festival Entre Quintas fecha na Casa Cadaval
Pedro Ribeiro renova mandato de dois anos
Livro sobre Quinta da Alorna distinguido nos “óscares” da literatura gastronómica
Misericórdia de Almeirim converte Centro Comercial Rafael em habitações de renda acessível
Bruno Leitão não pára. Mais uma medalha de prata nos europeus
Tapada em festa com três dias de tradição, música e sabores
Lucas Anjos e Daniel Bragança no arranque dos trabalhos do campeão
Pais avaliam refeições escolares de Almeirim com nota máxima
HC Os Tigres encerra época sem título mas com olhos postos na 2.ª divisão
Época Balnear nas Piscinas Municipais de Almeirim arranca esta terça-feira
Clube Bóia Benfica do Ribatejo conquista 3.º lugar e sobe à 1.ª Divisão de Feeder
Colisão provoca um ferido junto à ponte da Vala
Cinema no Parque de regresso às noites de verão
