A Representação da Comissão Europeia em Portugal vai entregar esta quinta-feira, 1 de setembro, o certificado de Especialidade Tradicional Garantida da Sopa da Pedra de Almeirim à Associação de Restaurantes da Sopa da Pedra.
A entrega do documento terá lugar pelas 19h00, no Parque das Tílias, em Almeirim, no espaço do Festival da Sopa da Pedra, que decorre até dia 4 de setembro. A cerimónia contará igualmente com a presença do presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Ribeiro, e de representantes do Turismo do Alentejo/Ribatejo e da Confraria Gastronómica de Almeirim.
A Comissão Europeia registou a Sopa da Pedra de Almeirim como produto protegido pelos regimes de qualidade da União Europeia, atribuindo-lhe o rótulo de Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Anunciada em junho, a decisão salienta os aspetos ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição. Um produto registado como ETG fica protegido contra a falsificação e uma utilização indevida.
No caderno de especificações submetido à Comissão Europeia, refere-se que “aparecem por vezes receitas que abrangem uma vasta gama de apresentações de «Sopa da Pedra de Almeirim» que utilizam ingredientes que não são contemplados na receita genuína da «Sopa da Pedra de Almeirim»”.
Com este registo fica estabelecido que o nome «Sopa da Pedra de Almeirim» “refere-se a um produto específico, elaborado com determinados ingredientes (e apenas esses), em conformidade com o caderno de especificações do produto e que cumpre determinado método de obtenção”.
A política de qualidade da União Europeia visa proteger os nomes de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas associadas à sua origem geográfica e a modos de produção tradicionais. As indicações geográficas estabelecem direitos de propriedade intelectual para produtos específicos cujas qualidades estão relacionadas com a área de produção.
