O projeto de remoção do Açude de Vaqueiros, no Rio Alviela, ganhou o Prémio Internacional ‘Dam Removal’ 2023, promovido pela Dam Removal Europe e a World Fish Migration Foundation, tendo sido o mais votado com o projeto de remoção de açude obsoleto no rio Alviela, entre Vaqueiros (Santarém) e Louriceira (Alcanena). O anúncio teve lugar mo dia 16 de abril, na Free Flow Conference, em Groningen, Países Baixos.
O GEOTA de Portugal – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente foi galardoado vencedor pela remoção daquele açude, possível, graças ao financiamento da fundação suíça para a conservação da natureza – MAVA e ao apoio da DIMFE- Donors’ Initiative For Mediterranean Freshwater Ecosystems, dos Municípios de Santarém e Alcanena, da Agência Portuguesa do Ambiente, e da E. Rio, empresa de recuperação fluvial.
Esta parceria entre a Câmara de Santarém e o GEOTA permite aplicar o conhecimento técnico-científico da equipa da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade do Município e do grupo Rios Livres da GEOTA, na promoção da Reabilitação Fluvial, na lente da conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres, assegurando a conectividade fluvial no concelho de Santarém, que teve início com esta parceria, um projeto piloto de remoção de uma barreira fluvial obsoleta.
A Câmara de Santarém selecionou o açude, existente no rio do Concelho com as condições pré-definidas para a sua remoção; mediou os contactos com os proprietários e a população das freguesias da área de influência do açude e garantiu as autorizações necessárias para a concretização das ações de remoção das barreiras fluviais obsoletas; envolveu as juntas de freguesia de Vaqueiros/Casével e Pernes, enquanto atores privilegiados para o envolvimento e participação da população nas decisões sobre os seus rios, mobilizando as comunidades para a sua proteção e preservação, disseminando o conhecimento técnico-científico sobre a importância da conetividade fluvial e acompanhou o projeto em co-autoria, usufruindo da capacitação dos serviços camarários.
Em abril de 2023, finalizou-se o projeto de restauro de um troço de cem metros do rio Alviela, estabilizando margens, recuperando a galeria ripícola e restabelecendo a conectividade fluvial, ao longo de três quilómetros e trezentos metros, através da remoção do Açude de Vaqueiros.
A reabilitação fluvial assegura benefícios ecológicos, como a recuperação do sistema natural, aumentando a biodiversidade e o fluxo de peixes migradores e sedimentos, mas também sociais e económicos, como a criação de espaços de recreio e lazer.
Este projeto foi um marco para o movimento de remoção de barreiras obsoletas à conectividade fluvial em Portugal, tendo em conta que após a conclusão da remoção, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, do anterior governo, anunciou o início de um Programa Nacional para a Remoção de Barreiras Obsoletas com o apoio das ONGA – Organização não governamental de ambiente.
O projeto mais inspirador e mais votado pelo público no Dam Removal Award 2023 recebeu um troféu especial e 15.000 euros que revertem para o próximo projeto de remoção, e que segundo a GEOTA vai ser aplicado na continuidade do novo trabalho na bacia do Alviela.
