Ministério Público arquiva caso da cortiça

Os procedimentos de extração de cortiça na Herdade dos Gagos, nos anos de 2014, 2015, 2019, 2020 e 2021 foram investigados, mas o Ministério Público (MP) concluiu que a Junta de Freguesia não foi lesada.

No verão o JORNAL O ALMEIRINENSE deu conta, em primeira mão e exclusivo, que a Polícia Judiciária tinha feito buscas e chamado funcionários, executivo e até antigos elementos do executivo para esclarecer algumas dúvidas. Chegaram a ser inquiridas pessoas em Lisboa.

Em causa estaria a adjudicação da venda da cortiça a um determinado concorrente ou a seus testas de ferro, em prejuízo de outros concorrentes, ainda que presidente da junta receberia valores e não seriam marcados sobreiros em 2014 e 2015.

Os factos eram susceptíveis de configurar a prática do crime de prevaricação. Foram feitas diligências pela Polícia Judiciária e chegaram mesmo a ser constituídos arguidos João Apolinário, Manuel Bastos Martins e ainda outros membros dos executivos.

Pelo que O ALMEIRINENSE apurou, constatou-se que não foram cumpridas algumas disposições do código dos contratos públicos, mas o Ministério Público acredita que não houve prejuízo para a freguesia.

Sobre o atual presidente de Junta, João Apolinário, recaiam suspeitas de falsificação de documentos e abuso de poder, no entanto, por falta de provas e declarações contraditórias, o MP concluiu pela inexistência de indícios criminais.

A Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim é proprietária de muitos hectares de sobreiros na Herdade dos Gagos e a exploração de cortiça é uma fonte de receita muito importante para a Junta.