Os Comandantes e Dirigentes das principais entidades de segurança e fiscalização do distrito de Santarém, reuniram-se numa reunião interinstitucional marcante.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, a Autoridade Tributária (AT) Finanças, o Ministério Público (MP), a Polícia de Segurança Pública (PSP), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Instituto de Segurança Social (ISS), do distrito de Santarém, uniram forças para planear operações conjuntas que serão realizadas durante o terceiro trimestre de 2023.
O principal objetivo desta reunião foi preparar e coordenar esforços para operações conjuntas abrangentes, visando aprimorar a segurança e a conformidade regulamentar em toda a região. Além disso, as autoridades avaliaram os resultados alcançados pelas atividades realizadas no segundo trimestre do ano corrente.
Ao longo do segundo trimestre de 2023, foram realizadas um total de 53 operações de fiscalização conjuntas, envolvendo um impressionante contingente de 232 elementos das diversas entidades de segurança e fiscalização. Durante essas operações, foram identificados 352 trabalhadores agrícolas, sendo notável que 347 deles eram estrangeiros, com uma situação irregular sendo identificada.
Os resultados das ações de fiscalização foram expressivos, resultando em 190 autos por contraordenação e nove autos por violações aos regimes jurídicos penal e contraordenacional. Além disso, foram emitidas oito notificações para apresentação de documentos e cinco autos por falta de licenciamento. No total, 454 colaboradores de diversos agentes económicos foram abordados durante essas operações conjuntas.
A articulação e coordenação das capacidades das várias entidades do distrito de Santarém têm desempenhado um papel crucial no sucesso das operações planeadas. Esse esforço conjunto é considerado uma prática exemplar que continuará a ser mantida, visto que contribui significativamente para reforçar o sentimento de segurança na região.
As ações conjuntas planeadas para o terceiro trimestre, refletem o compromisso contínuo das autoridades em assegurar a integridade e a legalidade nas atividades económicas e sociais do distrito de Santarém.
