O Governo decretou Situação de Alerta para todo o território continental a partir das 13h00 de hoje até às 23:59 de terça-feira, como resposta ao agravamento do risco de incêndios rurais.
De acordo com um comunicado emitido por vários ministérios, serão aplicadas restrições rigorosas, como a proibição de acesso, circulação e permanência em áreas florestais específicas. Também estarão interditas queimadas e queimas de resíduos agrícolas, bem como a realização de trabalhos florestais com o uso de maquinaria, exceto quando diretamente ligados ao combate a incêndios.
Além disso, está vedada a utilização de motorroçadoras com lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal. O uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, mesmo os já previamente autorizados, também está suspenso durante este período.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) já começou a enviar avisos por SMS à população sobre o perigo de incêndios rurais.
Segundo as medidas governamentais, exceções são previstas para atividades como a alimentação e hidratação de animais, tratamento fitossanitário, irrigação, podas e colheitas agrícolas essenciais e inadiáveis em áreas de regadio ou livres de vegetação inflamável. A extração de cortiça por métodos manuais e a apicultura, desde que sem fumigação por materiais incandescentes, também são permitidas.
Os trabalhos de construção civil inadiáveis, se acompanhados de medidas de mitigação de risco, podem continuar. Colheitas com máquinas agrícolas, como ceifeiras debulhadoras, e operações florestais são permitidas entre o pôr-do-sol e as 11h00, desde que sejam implementadas precauções contra incêndios e notificadas às autoridades locais de proteção civil.
O Governo aumentou o grau de prontidão da GNR e PSP, com reforço de equipas para patrulhamento, vigilância e apoio às operações de proteção e socorro. As entidades da saúde, segurança social e Forças Armadas também estão em prontidão, estas últimas prontas para fornecer meios aéreos, se necessário.
A mobilização permanente das equipas de Sapadores Florestais e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) foi igualmente assegurada.
Esta Situação de Alerta foi decidida por ministros de várias pastas, incluindo Administração Interna, Defesa Nacional, Saúde, Ambiente e Agricultura, devido à previsão de perigo de incêndio Elevado, Muito Elevado e Máximo para grande parte do território, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
