O Governo decidiu avançar com uma recomendação às escolas no sentido de proibirem o uso de telemóveis dentro do espaço escolar por crianças até aos 12 anos de idade, isto é, que frequentem os 1º e 2º ciclos. Não será uma proibição, mas uma recomendação e a ideia é que a questão seja reavaliada dentro de um ano.
A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Tecnologia na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
“Para o 1º e 2º ciclos, até 12 anos, recomendação será de proibição do uso e entrada do telemóvel, na sala de aula e no recreio”, concretizou Fernando Alexandre “Vamos avaliar o efeito desta medida e, no próximo ano, decidir se ela tem de ser mais restritiva ou se funcionou”.
Quanto ao 3º ciclo, para adolescentes entre 12 e 15 anos “não há recomendação de proibição, mas de medidas que restrinjam e desincentivem o uso de ‘smartphones’ no espaço escolar, mas aí entra a autonomia da escola, que pode tomar a decisão”, explicou.
No secundário, para alunos com mais de 15 anos, “é de qualquer maneira importante que haja uma estratégia dentro das escolas”, considerou também Fernando Alexandre, sublinhando que há “muita evidência que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e que, até certas idades, pode gerar comportamentos negativos para o bem estar da criança”.
A decisão agora tomada é “baseada na evidência internacional que existe sobre a utilização de ‘smartphones’ em ambiente escolar e alinhados com o que está a ser noutros países”.
O Estatuto do Aluno, atualmente, já prevê que o uso de telemovel é, basicamente, proíbido na sala de aula e há uma recomendação do Conselho das Escolas no sentido de que seja restringido nas escolas em geral, mas só 2% proibiram a utilização.
