O orçamento da Câmara Municipal de Almeirim para 2025 ascende aos 30 milhões de euros, e áreas prioritárias são a “saúde e a educação”. As obras no mercado municipal estão novamente adiadas.
“Pretendemos aproveitar oportunidades na questão da saúde, com a requalificação do centro de saúde, e na educação, com a construção de uma creche. A educação e a saúde são claramente os temas centrais do próximo ano no nosso orçamento”, explicou Pedro Ribeiro.
Na área da saúde, o município pretende não só requalificar e ampliar o centro de saúde local, mas também construir uma nova Unidade de Saúde Familiar (USF), com o objetivo de garantir cobertura total de médicos de família na região.
Esta intervenção custará cinco milhões de euros, dos quais 2 milhões serão provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os restantes 3 milhões serão suportados pelo município.
No que se refere à educação, a autarquia pretende construir a segunda creche municipal, com capacidade para 96 crianças, num edifício situado junto ao cineteatro. Este projeto, avaliado em dois milhões de euros, prevê um financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de 368 mil euros.
“Quer o centro de saúde, quer a creche, são duas intervenções que têm muito pouco PRR. São esforços grandes que vamos fazer, mas são esforços que são importantes porque estamos a falar das de coisas com muito impacto na qualidade de vida das pessoas”, afirmou o autarca do distrito de Santarém.
Ainda na área da educação, o município aguarda a assinatura de um contrato de financiamento com o Governo para a requalificação da Escola Secundária Marquesa de Alorna, orçada em 13 milhões de euros.
“O projeto está feito e aprovado, estamos apenas à espera de financiamento para lançar a obra e que o Governo assine connosco o contrato de financiamento” explicou o presidente da autarquia.
O mercado municipal não é agora que vai começar a ser construído, pelo que O ALMEIRINENSE apurou. A autarquia está em conversações com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa para perceber se há necessidade de fazer algumas alterações ao projeto, pois o projeto inicial já tem algum tempo. Com o saldo de gerência, a câmara quer ainda lançar o concurso da obra que pode custar 3,5 milhões e que pode demorar dois/três anos a ser construída.
No que toca à habitação, a Câmara adquiriu um terreno que será utilizado para construir habitação a preços acessíveis.
Este projeto prevê a construção de cerca de 160 apartamentos para venda a preços controlados, desde T1 a T4, num terreno de 4,5 hectares que liga a Rua Condessa da Junqueira, junto a um antigo supermercado, até à Rua Moinho de Vento, junto ao Lar de São José.
Quanto aos impostos, a Câmara de Almeirim fixou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos em 0,375%, enquanto as taxas de IRS e derrama permanecem inalteradas, nos atuais 5% e 1,5%, respetivamente. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos seis vereadores do PS e a abstenção da vereadora da CDU.
