Vários moradores da Rua da Alagoa, Rua Miguel Bombarda e Travessa dos Apóstolos, enviaram um baixo assinado, no passado mês de Novembro de 2021, em carta registada e com aviso de recepção, para a Câmara Municipal de Almeirim, apresentando uma queixa/reclamação contra à padaria “O Bom Caseiro”.
Em comunicado enviado à redação do jornal O Almeirinense, os moradores defendem que o estabelecimento em causa coloca em perigo a saúde pública da população, “devido à emissão de resíduos das chaminés da Padaria”. Defendem ainda que a Padaria, a partir das 23h00, produz ruído “provocando, junto dos vizinhos, transtornos ao nível do descanso”.
A circulação de viaturas pesadas e a prática “de estacionamentos abusivos e incomodativos”, são outras das razões de descontentamento que levaram os moradores a enviar um baixo assinado à autarquia.
A autarquia decidiu agir e no dia 15 de dezembro de 2021, foi efectuada uma vistoria, levada a cabo pelos Serviços de Urbanismo da Câmara. Na altura, foi comunicado que o proprietário teria um prazo de “30 dias para apresentar o licenciamento das obras efectuadas e um estudo de medição de poluentes atmosféricos”.
Perante estes requisitos, e após insistência dos vizinhos, o proprietário do estabelecimento informou o município que o processo de licenciamento e o estudo relativo à emissão de resíduos estava a ser tratado pela entidade Microarq. Em declarações ao nosso jornal, o proprietário da Padaria, Iuri Pereira, garante que tem tem todas as licenças necessárias, entre elas, a licença das obras, do ruído e dos poluentes atmosféricos, e que as mesmas estão na posse da Câmara Municipal de Almeirim.
Entretanto, no dia 6 de junho de 2022, a Câmara comunicou que o proprietário “tinha sido novamente notificado para apresentar os documentos solicitados e com a intenção de cessação de actividade”. Desde então, os assinantes do baixo assinado não tiveram acesso a qualquer tipo de informação sobre o caso.
Segundo os moradores, foram enviados para Pedro Ribeiro, presidente da autarquia, fotos e vídeos dos fumos emitidos pela padaria contudo, não obtiveram qualquer resposta.
Os residentes queixam-se da passividade do município e sublinham que foram tratados “com falta de respeito”, pois segundo os mesmos, “nenhum email teve direito a resposta”.
Os signatários exigem agora mais informações sobre o caso: “Perguntamos se o proprietário da referida padaria lhe foi aplicada alguma amnistia presidencial que o faça poder estar à margem da lei”, referem na mesma nota.
Contactado pelo Jornal O Almeirinense, o vereador Rui Rodrigues referiu que a Câmara recebeu um relatório a propósito deste caso, e que o mesmo está, atualmente, ” a ser trabalhado”. O Vereador adianta ainda que a questão do ruído e da poluição são assuntos que não dizem diretamente respeito à autarquia, mas sim aos tribunais.
Já o proprietário da padaria, Iuri Pereira, referiu, em declarações ao jornal O Almeirinense, que o espaço foi devidamente fiscalizado e que está “tudo dentro da legislação”.
No que diz respeito ao ruído, o mesmo sublinha que a padaria possui máquinas silenciosas que não “fazem barulho”.
No que se refere ao fumo, uma das queixas apresentadas pelos moradores, Iuri Pereira conta que apesar das chaminés estarem dentro da legislação, as entidades que fiscalizaram o estabelecimento deram alguns conselhos para minimizar a quantidade de fumo na vizinhança.
Quanto à questão do estacionamento, Iuri referiu que não “para o carro à porta de ninguém” e que faz todos os possíveis para não prejudicar o estacionamento da zona.
Ao nosso jornal, Iuri referiu que os moradores ” podem ter razão em alguns aspetos” mas considera que esta situação trata-se, sobretudo, de um episódio de “má vizinhança”.
