Os desempregados ou promotores de projetos empresariais criados há menos de seis meses – com inscrição no IEFP – podem candidatar-se ao Empreende XXI a partir de 03 de abril. O programa apoia investimentos até 200 mil euros com um financiamento até 85%, sendo a NERSANT uma das entidades de acompanhamento credenciada para apoiar a elaboração e submissão de candidaturas da região.
A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém tem vindo a dinamizar desde setembro, sessões de divulgação do Empreende XXI, programa há muito aguardado pelos empreendedores da região acompanhados pela associação e que acaba de anunciar a data para a abertura de candidaturas para 3 de abril.
O projeto, que foi alvo de alterações através de uma portaria publicada a 9 de fevereiro, aumentou o valor do apoio ao investimento e alargou o público-alvo: o Empreende XXI apoia agora investimentos até 200 mil euros e pode financiar empresas que foram constituídas há menos de seis meses. Mantem-se o apoio financeiro até 85% do total do investimento elegível, com apoio do Estado dividido entre um subsídio não reembolsável, com uma taxa base de 40% do investimento elegível, com a possibilidade de várias majorações e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%. Continua a ser necessário assegurar, pelo menos, 15% do montante do investimento elegível em capitais próprios. O programa apoia ainda a criação do próprio posto de trabalho do promotor, até um limite de cinco, ao contrário dos quatro anteriormente previstos. De notar que podem participar no capital social outros promotores desde que a maioria do capital social e dos direitos de voto seja detida pelos destinatários promotores.
Há, no entanto, algumas contrapartidas: os projetos devem agora manter a atividade da empresa e assegurar a criação do respetivo posto de trabalho dos destinatários promotores, durante um período não inferior a dois anos.
São elegíveis no Empreende XXI todos os investimentos relevantes para a implementação do negócio, tais como investimentos em máquinas e equipamentos, mobiliário e outro equipamento de escritório, investimentos em equipamento informático e software, investimentos na área da transição digital (websites, lojas online, gestão e dinamização de redes sociais), despesas com obras de adaptação e remodelação das instalações, aquisição de viaturas (caso sejam indispensáveis para a implementação do projeto) e fundo de maneio referente ao projeto, até 50% do investimento elegível. Não são elegíveis investimentos para a aquisição de imóveis, construção de edifícios e investimentos cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada.
O programa é operacionalizado pelo IEFP e pela Startup Portugal e conta com a implementação de um conjunto de instituições acreditadas – designadas entidades de acompanhamento – entre as quais a NERSANT, que está, assim, credenciada para preparar, submeter, acompanhar e avaliar projetos de investimento candidatos a esta medida, sem qualquer custo para os empreendedores.
Para mais informações, os interessados devem contactar a NERSANT através dos contactos sitiodoempreendedor@nersant.pt ou 249 839 503.
