O novo ano traz consigo um aumento generalizado nos preços dos produtos e serviços a pagar pelos consumidores, apesar da inflação estar a baixar gradualmente, como foi o caso de novembro, onde se fixou no 1,5 por cento.
Entre os aumentos anunciados estão as rendas, tabaco, cerveja, telecomunicações, transportes ou a fatura da eletricidade, entre outros.
Eletricidade: O preço da eletricidade vai aumentar em 3,7% em janeiro, no mercado regulado, face a dezembro, um valor superior ao que a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos previa em outubro. No mercado liberalizado, apenas a EDP Comercial anunciou que, a partir de janeiro, vai reduzir a componente ‘energia’ em 21% face às “condições mais favoráveis” do mercado na tentativa de mitigar o aumento das tarifas de acesso às redes, mas sem antecipar as tarifas finais.
Gás: As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentaram 0,6% em outubro, face aos preços praticados em setembro. Já face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), os consumidores em mercado regulado sofreram um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final. Este aumento implicou uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente. A Galp, por sua vez, aumentou os preços em média em 4%, enquanto a EDP desceu o preço do gás em cerca de 20%, a partir de outubro.
Rendas: As rendas vão ser atualizadas em 6,94% em 2024, o valor mais alto desde 1994, com a subida a ser parcialmente atenuada pelo reforço do apoio aos inquilinos e da parcela das rendas que pode reduzir o IRS. Ao contrário do que sucedeu em 2023, em que a subida das rendas ficou limitada a 2%, em 2024 estas podem aumentar em linha com o indicador de inflação que serve de referência para a sua atualização e que, segundo o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é de 6,94%. Para alguns inquilinos a subida poderá, no entanto, ser mais acentuada já que a lei permite ao senhorio somar a este valor o dos dois anos anteriores — caso tenha optado por não atualizar as rendas em 2022 e 2022.
Portagens: A inflação que serve de referência à atualização anual das portagens aponta para um aumento de 1,94% em 2024, ao qual deve somar-se 0,1% que as concessionárias podem aplicar como compensação pelo limite à subida de preços que lhes foi imposto em 2023. Assim, a conjugação da taxa de inflação que serve de referência ao aumento das portagens com a contrapartida prevista, resulta num aumento de 2,04%, o que corresponde a menos de metade da subida observada em 2023. Mas a chegada do novo ano trará também reduções de preços, sobretudo de portagens em vários lanços e sublanços de antigas SCUT no interior e no Algarve.
Transportes: A CP — Comboios de Portugal anunciou os novos preços para 2024, com uma subida média de 6,25% nos bilhetes para o Alfa Pendular e o Celta e de 6,43% nos restantes. De acordo com o aviso publicado pela CP, “o valor das assinaturas e dos passes não sofre qualquer alteração”.
Telecomunicações: Os três principais operadores de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os preços, depois de há um mês o regulador Anacom ter pedido “contenção” na subida. De acordo com informação disponível no ‘site’, a Meo “irá atualizar os seus preços de acordo com as condições contratuais em vigor”. Por sua vez, a NOS explica que “o contexto inflacionista tem vindo a agravar os custos do setor das comunicações” e que, neste contexto, “atualizará o preço dos serviços” segundo o IPC. Também a Vodafone Portugal refere, no seu ‘site’, que vai atualizar o preço dos seus serviços de telecomunicações, a partir de 01 de fevereiro de 2024, sendo o aumento calculado através do IPC.
Fim do IVA zero: Com a escalada da inflação, o Executivo avançou, em abril, com um acordo tripartido com a produção e distribuição, que permitiu a isenção de IVA num conjunto de 46 produtos alimentares. No entanto, o Governo decidiu não estender a medida, ainda que tenha cedido aos pedidos do setor da distribuição e prolongado a medida até 4 de janeiro. Assim, é expectável que haja um aumento de preços de alguns produtos alimentares, na sequência do regresso às taxas de IVA de 6% e 23%. O pão é um destes produtos que vai voltar a subir de preço, de modo a “mitigar os aumentos nos custos dos fatores de produção”.
Tabaco: O OE2024 trouxe um agravamento dos impostos sobre o tabaco. Nesse sentido, um maço de cigarros poderá custar, pelo menos, mais 30 cêntimos em 2024. Contas feitas, um pacote com 20 cigarros normais, que, este ano, tinha um preço de cinco euros, passará a custar 5,30 euros só pelo efeito do agravamento da tributação, o que corresponde a um aumento de 6%. Em cima disto, as tabaqueiras poderão adicionar uma margem de 10 cêntimos, atirando o preço para 5,40 euros.
Bebidas alcoólicas: O OE2024 resultou também na aprovação de uma subida do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), que se insere no Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), e que vai subir cerca de 10%. No entanto, também em sede de discussão na especialidade da proposta de OE foi aprovada uma iniciativa que visa corrigir o imposto sobre as bebidas menos alcoólicas. Sem esta alteração, bebidas com teor alcoólico até 3,5% iriam ser severamente penalizadas.
Embalagens de plástico: Embalagens de plástico podem subir de preço. Sacos de plástico e embalagens de alumínio começam a ser pagas. A partir de janeiro, os consumidores arriscam pagar mais do que os atuais 0,30 euros por cada embalagem descartável de plástico usada nas refeições prontas a comer na restauração e nos super e hipermercados, na sequência de uma medida do OE2024. Além disso, as embalagens de alumínio para take away também vão passar a ser pagas, depois de a medida ter sido “empurrada” por duas vezes.
Medicamentos: A presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) antecipou que o preço dos medicamentos mais baratos poderá aumentar em 2024, à semelhança do que sucedeu este ano.
