Há 50 anos foi instituído o Salário Mínimo Nacional, medida de grande impacto e benefício para a vida dos portugueses, reivindicação do movimento sindical anterior ao 25 de Abril e uma das primeiras grandes conquistas após a Revolução.
Ao longo dos anos, o salário evoluiu de forma muito insuficiente. O SMN devia ser fixado tendo em conta as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida e o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Nesse sentido, em 2024, caso tivesse acompanhado a inflação e a produtividade, o SMN deveria ser superior aos 1.200€.
No entanto, e considerando um casal com dois filhos, o rendimento adequado para permitir o acesso a bens e serviços essenciais às famílias apontam para aproximadamente 1.300€, valor que como todos bem sabemos, a maioria dos que vivem do seu trabalho, recebe muito abaixo deste no fim do mês.
Veja-se que, em 2023, dois em cada três trabalhadores tinham um salário base bruto inferior a 1.000€, sendo que para 42% dos assalariados esse valor não ultrapassava sequer os 800€.
Dizem os governos que não há dinheiro para pagar mais! Mas os dados disponíveis, dizem que entre 2001 e 2023, enquanto os lucros aumentaram cerca de 31,1%, os salários cresceram apenas 7,1%
É urgente e necessário o aumento geral e significativo dos salários com a riqueza que já é produzida, bastando apenas uma melhor distribuição entre o trabalho e o capital. É necessário um salário de 1000 euros já em 2024, com a sua posterior valorização nos anos que se seguem. É preciso concretizar um trajeto de aproximação dos salários portugueses, aos da média do Euro, e não o seu contrário.
Ana Rita Monteiro – CDU Almeirim
