O papel do direito na vitivinicultura foi tema de debate da II conferência que decorreu no dia 27 de novembro, na ESAS – Escola Superior Agrária de Santarém.
Nuno Russo, vereador com o Pelouro da Agricultura e Florestas, no Município de Santarém, participou na sessão de abertura e começou “por congratular o Agrupamento de Delegações de Santarém da Ordem dos Advogados/Conselho Regional de Évora da Ordem dos Engenheiros, e a ESAS, pela iniciativa da organização deste evento, que conta com o apoio do Município de Santarém, no âmbito da Cidade do Vinho 2024, e que demonstra, a pertinência do papel do direito na discussão de todas as matérias de relevância para o setor da agricultura, neste particular para a área da vitivinicultura”.
Ladeado por Maria de Lurdes Évora, Presidente do Conselho de Évora da Ordem dos Advogados e por Igor Dias, Diretor Adjunto da ESAS, Nuno Russo adiantou ainda “a pertinência de repetir uma conferência sobre esta matéria, não só pela presença de todos neste auditório, como pelos temas em discussão e pelos oradores e moderadores, considerando também a referência nacionalque a ESAS tem no ensino superior agrário, e que Santarém é a Cidade do Vinho 2024”.
Nuno Russo enalteceu ainda a realização desta iniciativa que integra a programação da Cidade do Vinho 2024, e lembrou o lema da candidatura à Cidade do Vinho 2024: “O poder do Vinho”.
Segundo o Vereador do Município de Santarém, “Um poder que se traduz em força para os desafios centrais de sustentabilidade, revitalização, desenvolvimento equilibrado, salvaguarda e valorização patrimonial que nos permitam, tal como a vinha, crescer sem devorar as raízes, legando ao futuro esta herança ancestral, não apenas viva na riqueza das suas tradições, mas também valorizada por um espírito de partilha, de solidariedade territorial, onde reencontramos o vinho como um dos elementos comuns da identidade da nossa terra.”.
Esta conferência contou com três painéis de discussão. O primeiro painel é moderado por Pedro Trovão do Rosário, e são apresentadas três temáticas: «Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e “similares”: que enquadramento?», por Alexandre Miguel Mestre; “Enoturismo: que enquadramento jurídico?”, por Maria João Almeida e a «“Evocação” nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos», por Ruben Bahamonde.
No segundo painel, moderado por Maria João Alves foram apresentadas as seguintes temáticas: as marcas de vinhos e os conflitos com DO e IG vitivinícolas, por Patrícia Pais Leite; Rotulagem: novos desafios, por Anabela Alves e Contrafação de vinhos, por Mário Andrade.
O terceiro painel, moderado por Alexandre Miguel Mestre, foram apresentadas as temáticas: “O potencial económico e social da organização cooperativa, em particular no âmbito do negócio do vinho”, por Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos; “O trabalho agrícola: regime e forma de contratação”, por Francisco Costa Leite e “A compra de vinhos EN PRIMEUR e perspetivas desta realidade em Portugal”, por Rodrigo Jardim.
