Estão abertas até 31 de março as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional para o território do Médio Tejo.
O Programa apoia a fundo perdido os investimentos para a expansão e modernização da produção das micro e pequenas empresas até 235 mil euros, num total de mais 7,5 milhões de euros disponíveis para projetos na área da indústria e turismo no Médio Tejo. A Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT) encontra-se a apoiar a elaboração de candidaturas das empresas ao Programa.
As micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos no Médio Tejo até 235 mil euros para expansão e modernização da produção, podem candidatar-se ao Programa de Apoio à Produção Nacional. A iniciativa, que apoia a fundo perdido o investimento empresarial produtivo com foco no setor industrial e do turismo, foi dada a conhecer em sessão online da NERSANT, onde a associação empresarial explicou detalhadamente o Aviso referente à abertura das candidaturas.
No webinar, a NERSANT começou por explicar que o Programa de Apoio à Produção Nacional vem substituir o SI2E (Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego), sendo que neste novo apoio apenas é necessário que as empresas assumam o compromisso de manter os postos de trabalho, e não de criar novos, como acontecia no anterior.
O Programa pretende, assim, estimular a produção nacional através do financiamento dos investimentos físicos das empresas, criando condições para que se mantenham os postos de trabalho da empresa.
São elegíveis ao Programa de Apoio à Produção Nacional para o Médio Tejo, investimentos de micro e pequenas empresas enquadrados nas atividades das indústrias extrativas e transformadoras, bem como nas atividades ligadas ao setor do turismo, entre 20.000 e 235 mil euros.
O investimento não tem em conta o CAE principal da empresa, mas sim o conjunto de despesas a que se candidata. Não tem em conta, ainda, a sede da empresa, mas sim a localização do investimento: para serem elegíveis, os investimentos terão de ter como destino um dos concelhos da região do Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Sertã e Vila de Rei).
Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos de aquisição de equipamentos informáticos, custos inerentes à criação de novas marcas ou coleções, material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação e obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, são as despesas elegíveis.
A taxa de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, havendo ainda majorações (até 20%) para empresas que cumpram determinados critérios estabelecidos no Aviso, tais como projetos enquadrados nas prioridades “Transição digital” e “Economia Circular”, projetos PROVERE desenvolvidos nas cadeias de valor do vinho ou do queijo, projetos enquadrados no Turismo Náutico, Turismo Religioso ou Turismo Cultural e projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora.
As candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional para investimentos no Médio Tejo estão já a decorrer, encerrando o prazo de submissão de candidaturas às 19h00 do dia 31 de março. A NERSANT encontra-se a apoiar as candidaturas das empresas da região ao Programa de Apoio à Produção Nacional para o Médio Tejo, devendo as empresas interessadas em candidatar-se, contactar a associação através dos contactos portugal2020@nersant.pt ou 249 839 500.
