Os portugueses e residentes em Portugal passam a poder visitar 37 museus, monumentos e palácios do Ministério da Cultura no Continente, gratuitamente, 52 dias por ano, a qualquer dia da semana. Até agora a gratuitidade estava limitada aos domingos e feriados. “A decisão da Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que entra em vigor a 1...
Etiqueta: governo
Artigo
Artigo
Finanças alertam para mensagens fraudulentas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou para mensagens de correio eletrónico de cariz fraudulento e que se assumem como sendo provenientes deste organismo. “A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue em...
Artigo
Câmara de Almeirim assina contrato de financiamento para a requalificação e ampliação do Centro de Saúde
Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, assinou no dia 4 de junho, em Lisboa, o contrato de financiamento da obra de requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Almeirim. Almeirim recebe um apoio de dois milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que vai permitir aumentar a capacidade...
Artigo
Aumento do salário mínimo para 820 euros em 2024 aprovado pelo Governo
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 760 euros para 820 euros a partir de janeiro de 2024. Em comunicado divulgado pelo governo, pode ler-se que “O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir...
Artigo
Governo anuncia novo programa de apoio à eficiência energética residencial
O governo lançou o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, com o objetivo de promover a eficiência energética em residências permanentes. Com uma dotação total de 100 milhões de euros, o programa vai oferecer um financiamento de 85% para a substituição de janelas, instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos naturais. As inscrições para...
Artigo
PCP questiona governo sobre ao Estrada Nacional 118
O PCP questionou o Governo sobre o estado da ponte da Chamusca e da Estrada Nacional (EN) 118, e quer saber o que vai o Ministério das Infraestruturas fazer para resolver os problemas identificados. Em duas perguntas entregues no parlamento, dirigidas ao ministro das Infraestruturas, o deputado Bruno Dias sublinha, em relação à ponte que...
Artigo
Governo aprova novo apoio de 240 euros a ser pago este mês
O Conselho de Ministros aprovou o apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, disse a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. O apoio abrangerá cerca de um milhão de famílias (1.037 mil agregados) e será pago numa única vez no dia 23...
Artigo
Funcionários públicos com tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa. “É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e...
Artigo
Governo propõe alterações para dar mais fundos ao Ribatejo
O Governo vai propor ao parlamento alterações político-administrativas na Península de Setúbal e no Oeste e Ribatejo para criar novas unidades estatísticas que permitam a estas regiões acederem a mais fundos comunitários. A proposta de lei para alterar a organização do território foi aprovada no Conselho de Ministros e terá de ser submetida e aprovada...
Artigo
Governo cria apoio de 10 cêntimos por litro para gasóleo agrícola
O Governo criou um apoio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo colorido e marcado consumido em 2021, anunciou hoje a ministra da Agricultura. Durante a sua intervenção numa audição parlamentar, Maria do Céu Antunes, destacou a criação de um apoio “aos custos com combustíveis na agricultura de 0,10 euros por litro”. Este apoio...
- 1
- 2
