Falar de direitos das crianças, no século no século XXI, numa sociedade “desenvolvida” como a nossa não deveria ter qualquer sentido. No entanto, talvez o assunto nunca tenha assumido tamanha importância já que por inúmeros fatores, as crianças necessitem cada vez mais de proteção. Fatores relacionados com uma sociedade em constante mutação, valores éticos e morais muito distintos, famílias bastante diferenciadas e com padrões de educação díspares, assim como, a saúde mental das pessoas num pós- pandemia originam, por vezes, nas crianças, comportamentos que afetam o desenvolvimento, saúde, educação e bem-estar das crianças e jovens, tais como: situações de fragilidade emocional, sofrimento, exclusão, entre outras.
Sabemos que a escola é um espaço fundamental na socialização das crianças e jovens e para o seu desenvolvimento pelo que a relação que estabelece com as famílias, nos contactos formais e informais, e a comunidade é imprescindível para garantir as suas necessidades básicas e os seus plenos direitos
Os estabelecimentos de educação e ensino são entidades privilegiadas na prevenção primária e o lugar onde precocemente se podem detetar indicadores de risco e perigo devendo, sempre que possível, promover ações que visem a prevenção generalizada pelo respeito dos direitos das crianças, tais como palestras, trabalhos curriculares e/ou atividades lúdicas.
É neste contexto que a escola assume um papel primordial na defesa dos direitos da criança já que acolhe crianças provenientes de diferentes contextos familiares e sociais e lhes fornece as mesmas oportunidades, lhes dá voz, proteção e permite a inclusão de todos, sem exceção.
Importa dizer que, hoje em dia, os estabelecimentos escolares são entidades atentas e observadoras que possuem recursos humanos detentores de conhecimento e formação que permitem uma deteção de sinais de alarme. É neste espaço que se permite uma observação atenta de um conjunto de indicadores físicos, comportamentais, escolares e familiares que podem indiciar a exposição a comportamentos que afetam o desenvolvimento, saúde, educação e bem-estar das crianças e jovens.
Assim, e no sentido de intervir precocemente em caso de indícios de desrespeito pelas crianças, as escolas têm a responsabilidade identificar os fatores de proteção/recursos da criança, família (nuclear e alargada) e da comunidade, que possam proteger e ajudar a delinear estratégias que propiciem um bom clima educativo e uma correta integração e inclusão de todas as crianças e respetivas famílias, na escola e na sociedade
Por todas estas razões, a escola é um espaço que pode/deve contribuir para mudar a vida de uma criança quando está atenta e reconhece os sinais que possa manifestar, ativa formas de apoio às crianças para lidarem com comportamentos disruptivos e oferece apoio e informação aos familiares.
A importância da escola neste processo é fulcral, mas não podemos esquecer que a sua ação se deve fazer sempre em rede, sendo por isso, fundamental uma boa articulação institucional entre todas as entidades envolvidas nestes processos de modo a que se consiga prevenir e evitar que as crianças sejam sujeitas a maus tratos e todas possam usufruir dos seus direitos, enfim serem felizes!
